Legislações

Decreto N° 3.303/2022

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de setembro/2022.

Decreto N° 3.302/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.301/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.300/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.490.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.299/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 170.684,67 (Cento e setenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais, sessenta e sete centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.298/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 7.056,00 (Sete mil reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.297/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 538.570,00 (Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.296/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 535.612,33 (Quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais, trinta e três centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.295/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.294-A/2022

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de agosto/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.