Decreto Nº 2.362/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 142.200,00 (cento em quarenta e dois mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Departamento de Trânsito e Transporte a fechar o acesso a veículo nos dois sentidos das Praças Brasil e Teixeira Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.056.171,95 (um milhão, cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 203.370,00 (duzentos e três mil, e trezentos e setenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do reajuste de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) da passagem nas linhas urbanas de Pinheiral, concedido pelo Decreto nº 2.342, de 29 de dezembro de 2016, e determina outras providências.
Institui fluxograma de ações para aprovação de projetos de obras e arquitetura, aplicado nos setores públicos do Município de Pinheiral, e determina outras providências.