Legislações

Decreto N° 2.098/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.097/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), determina outras providências.

Decreto N° 2.096/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.095/2015

Reconhece como logradouro público o acesso a loteamento no final do Bairro Vale do Sol e dá denominação de “RUA SIRLEY DE SOUSA SABENÇA”.

Decreto N° 2.094/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.093/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), determina outras providências.

Decreto N° 2.092/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 333.500,00 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.091/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.090/2015

Atualiza o valor da Unidade de Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.

Decreto N° 2.089/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais), e determina outras providências.