Legislações

Decreto N° 3.297/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 538.570,00 (Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.296/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 535.612,33 (Quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais, trinta e três centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.295/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.294-A/2022

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de agosto/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.

Decreto N° 3.294/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.293/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.292/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.490.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.291/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 843.600,00 (Oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.290/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.094.800,00 (Um milhão, noventa e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.289/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 54.700,00 (Cinquenta e quatro mil e setecentos reais), e dá outras providências.