Legislações

Decreto N° 3.526/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 562.000,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.525/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.524/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.307.039,86 (Um milhão, trezentos e sete mil, trinta e nove reais, oitenta e seis centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.523/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.329.100,00 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil e cem reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.522/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.043.000,00 (Um milhão, quarenta e três mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.521/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.520/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.543.200,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil e duzentos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.519/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.208.354,69 (Três milhões, duzentos e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, sessenta e nove centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.518/2023

Dispõe sobre a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, durante a Campanha do Natal 2023, e determina outras providências.

Decreto N° 3.517/2023

Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e determina outras providências”.