Decreto N° 3.531/2023
Estabelece nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Estabelece nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Autoriza o aumento da passagem do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dá o nome de CASA DA CULTURA CARLOS AUGUSTO DA CUNHA CARVALHO – CARLINHOS PANTERA”, ao bem público localizado na Praça Teixeira Campos, nº 40, bairro Centro, nesta Municipalidade e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.307.039,86 (Um milhão, trezentos e sete mil, trinta e nove reais, oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.763.000,00 (Dois milhões, setecentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 562.000,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.307.039,86 (Um milhão, trezentos e sete mil, trinta e nove reais, oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.329.100,00 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil e cem reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.043.000,00 (Um milhão, quarenta e três mil reais), e dá outras providências.