Pinheiral - RJ
Tempo Bom
Máxima 30°C
Mínima 19°C
BUSCA

  • Início
  • Cidade
  • Serviços
  • Serviços
  • Editais e Licitações
  • Atos Oficiais
  • Contratos
  • Plano Diretor

secretaria de Assistência Social

palavra do

secretário

"..."

Enquete
Em toda a região temos feiras de negócios que movimentam a cidade e sua economia. Você acha que em Pinheiral poderíamos ter uma feira de negócios para o comércio e indústria local?
Sim. Seria ótimo para a cidade.
Não. A cidade não comporta este tipo de evento.
Sim. Pois a cidade está crescendo e seria uma grande iniciativa.
Ver Resultado

16/10/2013

NOTA OFICIAL : Ossada desaparecida do Cemitério Municipal

Caso da ossada desaparecida do Cemitério Municipal

NOTA OFICIAL : Ossada desaparecida do Cemitério Municipal

Informamos que Sra. Selma Moura dos Santos procurou a Prefeitura Municipal de Pinheiral no mês de fevereiro e apresentou toda a documentação de compra de um jazigo perpétuo para a ossada de seu filho Jacemir Moura dos Santos, falecido em 05 de fevereiro de 2009.


Vale ressaltar que, após o falecimento a família foi informada da permanência pelo período de 04 (quatro) anos, dos restos mortais na gaveta, disponibilizada pelo município, ao passo que, após esse prazo a ossada seria retirada e armazenada no ossário pertencente ao Cemitério Municipal.


Assim, conforme já citado, a usuária adquiriu jazigo perpétuo e solicitou, em fevereiro de 2013, a transferência dos restos mortais de seu filho, porém para a surpresa da gestão atual, foram encontrados os restos mortais de uma mulher, e não de Jacemir. Vale destacar que, baseados no estado de decomposição da mulher, o falecimento da mesma havia ocorrido há cerca de um ano, o que mostra que a gestão anterior não respeitou o prazo e retirou a ossada de Jacemir antes do prazo de 4 anos.

 

Podemos mencionar também que o município passou por mudança de gestão, e que o cemitério municipal, assim como tantos outros setores foram encontrados abandonados, sem registros de óbitos anteriores, local correto para armazenamento de ossada, identificação, enfim, sem a menor estrutura que visasse evitar tal situação e consequentemente maior sofrimento àqueles que perderam seus entes queridos.

 

Diante do ocorrido, após intensa busca, houve a identificação de um aparelho ortodôntico na arcada dentária de uma das ossadas, que segundo a usuária, era de seu filho, o que a levou a autorizar o depósito da mesma no jazigo perpétuo de sua propriedade.

 

Ainda na dúvida que restara em relação à ossada depositada no jazigo de propriedade da Sra. Selma, a Secretaria Municipal de Assistência Social, através de sua Secretária, que esta subscreve, Sra. Laís Santos Marcelino, passou a realizar atendimentos periódicos, afim de encontrar uma solução mais imediata, reconhecendo as péssimas condições em que o cemitério se encontrava após assumir a gestão do mesmo.

 

Foram realizados com a usuária, três atendimentos, nos quais houve apresentação de todos os serviços da assistência social, lhe sendo disponibilizado todo e qualquer atendimento e/ou acompanhamento, visando amenizar seu sofrimento.

 

Além disso, a referida senhora pontuou por diversas vezes que não gostaria de “receber dinheiro” (sic) e que só queria ter certeza que os ossos eram, de fato, de seu filho. Todavia, o advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Dr. Antônio, foi disponibilizado para buscar acordo junto a Defensoria Pública, visando a exumação dos restos mortais.


Contudo, mesmo após todas as formas de abordagens, a usuária manifestou, em sede da Defensoria Pública, o desejo de permanecer com a ação proposta, mesmo após inúmeras tentativas de solucionar o problema de forma administrativa.


Diante do exposto, por tratar de direitos e interesses defendidos em juízo, a Prefeitura Municipal de Pinheiral aguarda a decisão judicial para a realização do exame de DNA.

Pinheiral, 16 de outubro de 2013

Prefeitura Municipal de Pinheiral

Newsletter

Prefeitura Municipal de Pinheiral
Rua Justino Ribeiro, 228 - Centro - Pinheiral - RJ - CEP 27197-000 | Telefone: 24 3356-2368 / 24 3356-6744

AM4