Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 007/2022

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a coleta seletiva no Município de Pinheiral viabilizando a implantação da política reversa na municipalidade, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 006/2022

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 01/2021, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano e trabalho.

Termo de Fomento Nº 005/2022

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 01/2021, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano e trabalho.

Termo de Fomento Nº 004/2022

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 01/2021, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano e trabalho.

Termo de Fomento Nº 003/2022

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 002/2022

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 001/2022

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essas deficiências, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 007/2021

Realização de ações de incentivo a atividade cultural promovida pela Rádio Comunitária denominada “Rádio Nova Visão”

Termo de Fomento Nº 006/2021

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI nº 02/2019, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 005/2021

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.