Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 009/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a coleta seletiva no Município de Pinheiral viabilizando a implantação da política reversa na municipalidade, na forma do plano de trabalho

Termo de Fomento Nº 008/2023

O presente termo de fomento tem por objeto difundir, promover e facilitar gratuitamente a inclusão da arte marcial (capoeira), não só de seus associados, mas a todo público residente ou não no Município de Pinheiral; desenvolver atividades recreativas, sociais, esportivas, assistenciais ao seu alcance, inclusive turnês, tudo de caráter filantrópico, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 007/2023

O presente termo de fomento tem por objetivo geral a formação e a educação cultural de um público-alvo específico, levar a este público possibilidades de um contato físico, prático e conhecimento nas áreas culturais da música, dança, dialeto e culinária afro brasileira e entre outras, provendo ampliar o universo cultural dos mesmos, visa também uma interdisciplinaridade com áreas de educação, meio ambiente, saúde e tecnologia.

Termo de Fomento Nº 006/2023

Realização de ações benéficas, de incentivo, acolhimento, ajuda alimentícia, ajuda com materiais, apoio jurídico e apoio cultural gratuito, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 005/2023

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 001/2019, tem por objeto a apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento nº 004/2023

Criação de modalidades esportivas, dar suporte e equipar as escolinhas de treinamento esportivo além de fomentar as atividades esportivas, formar equipes das diversas modalidades, como futsal, handebol, vôlei, tênis, ginástica de trampolim, futebol society, para representar o município em competições regionais e estaduais e realizar a manutenção de quadras e campo de futebol.

Termo de Fomento Nº 003/2023

O presente termo de fomento tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos.

Termo de Fomento Nº 002/2023

O presente termo de fomento tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos.

Termo de Fomento Nº 001/2023

O presente termo de fomento tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essas deficiências, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos.

Termo de Fomento Nº 010/2022

Atividade cultural de criação de pássaros, elaborar as programações de torneios e atividades sociais das categorias de Canto dos pássaros passiveis de competição, manter intercâmbio entre as entidades coirmãs, na forma do plano de trabalho.