Legislações

Decreto N° 3.288/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.287/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 409.655,00 (Quatrocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.286/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.500,00 (Cento e cinquenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.285/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.284/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.283/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 449.306,47 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

Decreto N° 3.282/2022

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de julho/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.

Decreto N° 3.281/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.946.972,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.280/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.279/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.216.000,00 (Um milhão, duzentos e dezesseis mil reais), e dá outras providências.