Legislações

Decreto N° 3.313/2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto N° 3.312/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 288.690,33 (Duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa reais, trinta e três centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.311/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 197.710,99 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e dez reais, noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.310/2022

Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.

Decreto N° 3.309/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.308/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 999.179,55 (Novecentos e noventa e nove mil, cento e setenta e nove reais, cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.307/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 894.000,00 (Oitocentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.306/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.305/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 192.400,00 (Cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.304/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.200,00 (Oitenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.