Concessão Administrativa de Uso de Uma área de terra constituída de 7.398,06 m² (sete mil, trezentos e noventa e oito metros e seis centímetros quadrados), localizada na Rua 1851, Lote 06, Quadra “B” –, com 01 (um) galpão em estrutura leve com cobertura e tapamentos laterais em telhas trapezoidais na cor natural, no Distrito Industrial Parque Maira, Pinheiral – RJ
Concessão Administrativa de Uso de Uma área de terra constituída de 1.510,50 m² (mil quinhentos e dez metros e cinquenta centímetros quadrados), localizada na Rua Domingos Mariano, nº 477 – Distrito Industrial e Empresarial Domingos Mariano, Pinheiral - RJ
Concessão Administrativa de Uso de um imóvel constituído de 01 (uma) área de terra com 4.157,89 m² (quatro mil, cento e cinquenta e sete metros e oitenta e nove centímetros quadrados), com 01 (uma) edificação em alvenaria com 1.589,08 m² (mil, quinhentos e oitenta e nove metros e oito centímetros quadrados), localizada na Rodovia Benjamin Constant, Km 5 – Distrito Industrial e Empresarial KM5, Pinheiral - RJ
Concessão Administrativa de Uso de um imóvel constituído 01 (uma) área de terra constituída de 4.010,00 m² (quatro mil e dez metros quadrados), com 01 (uma) edificação em estrutura metálica, composta de 02 (dois) módulos conjugados, com 2.613,75 m² (dois mil, seiscentos e treze metros e setenta e cinco centimetros quadrados), localizada na Rua 13 de Junho, nº 250 – Distrito Industrial Parque Maira, Pinheiral - RJ
Permissão de 03 (três) licenças para exploração de serviço de automóvel de aluguel – TÁXI para portadores de necessidades especiais.
1ª REPUBLICAÇÃO CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA CONSTITUÍDA DE 1.360,16m² (mil trezentos e sessenta metros e dezesseis centímetros quadrados) localizada na Rua 1851, Quadra “C”, Lote 02, Distrito Industrial e Empresarial Parque Maíra, Bairro Parque Maíra – Pinheiral - RJ
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) na área de atuação de atenção secundária em saúde, no âmbito do Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONCALVES BARBOSA compreendendo o Pronto Atendimento, o Laboratório e o CEO-Centro de Especialidades Odontológicas. Entrega do envelope contendo documentação e programa de trabalho: 02/03/2020 das 09:30 às 16:00; Regime da legislação: Lei Federal – 9.637/98 e Leis Municipais - Lei 873/15 e Decreto Municipal 2.156/15
CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA CONSTITUÍDA DE 2.600,00m² (dois mil e seiscentos metros quadrados) localizada na Rua 1851, Quadra “B”, Lote 07, Distrito Industrial e Empresarial Parque Maíra, Bairro Parque Maíra – Pinheiral - RJ
CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA CONSTITUÍDA DE 1.360,16m² (mil trezentos e sessenta metros e dezesseis centímetros quadrados) localizada na Rua 1851, Quadra “C”, Lote 02, Distrito Industrial e Empresarial Parque Maíra, Bairro Parque Maíra – Pinheiral - RJ
Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Médicos Oftalmológicos, especificamente para realização de Cirurgias Corretivas de Catarata, com realização de consultas e exames pré e pós-operatório