Legislações

Decreto N° 3.264/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.519.000,00 (Um milhão, quinhentos e dezenove mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.263/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.262/2022

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de junho/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.

Decreto N° 3.261/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.260/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.259/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.866,30 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 3.258/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 773.000,00 (Setecentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.257/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.256/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 771.000,00 (Setecentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.255/2022

Dá o nome de “Quadra Poliesportiva Vagner Lourenço Lopes”, a Quadra localizada na Rua Nicarágua, bairro Oriente, e determina outras providências.